Processo 835463/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 11/12/2012 16:11
Autuado em 11/12/2012 16:11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3559/2015 da Primeira Câmara, de 11/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/08/2015 Acórdão   3559/ 2015 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/08/2015 Acórdão   3559/ 2015 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Procuradores: ANNIE CAROLINNE DE PAULA (credenciado, inclusão:11/12/12), LEILA DE FATIMA CARVALHO CORNELIO (credenciado, inclusão:11/12/12), MARCIA APARECIDA DA SILVA (credenciado, inclusão:11/12/12), RODRIGO COLOMBELLI (credenciado, inclusão:11/12/12)
Servidor AUZENIR DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Representante legal REJANI CRISTINA KRUCZEWSKI

Juntadas
DataDescrição
10/02/2015 14:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 108597/15
01/11/2013 14:20 do Protocolo 778420/13
19/08/2013 10:02 Petição de outra natureza
09/08/2013 16:59 Responder citação ou intimação
03/05/2013 11:39 Petição de outra natureza
25/02/2013 19:35 Outorga de procuração
30/01/2013 08:11 do Protocolo 43874/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/10/2015 1219 Despacho Processual Diverso nº 2347/2015
11/08/2015 1180 Acórdão nº 3559/2015
31/07/2015 1173 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 04/08/2015
28/01/2015 1050 Despacho Processual Diverso nº 504/2015
18/10/2013 750 Despacho Processual Diverso nº 4632/2013
11/07/2013 679 Despacho Processual Diverso nº 2926/2013
23/04/2013 625 Despacho Processual Diverso nº 1466/2013
08/01/2013 554 Despacho Processual Diverso nº 2826/2012
07/01/2013 553 Termo de Distribuição de Processo nº 18169/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/10/2015 13:06 DP  
05/10/2015 08:50 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2347/2015 -
02/09/2015 12:35 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5175/2015 -
19/08/2015 10:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1748/2015 -
12/08/2015 12:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1177/2015 -
04/08/2015 15:47 S1C Acórdão nº 3559/2015 -
24/06/2015 11:08 GCIZL  
03/06/2015 18:29 SMPjTC Parecer nº 7215/2015 - negativa do registro Revisão de Proventos. Retorno. Aposentadoria por invalidez. Garantia de proventos mínimos em 90%. Impossibilidade. Vedação Constitucional. Pela negativa de registro. Determinação.
10/02/2015 14:40 DICAP Parecer nº 5964/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
26/01/2015 10:25 DP  
04/11/2013 14:26 DICAP Despacho Processual Diverso nº 504/2015 -
04/11/2013 14:26 DICAP Parecer nº 874/2015 - EMENTA: CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. AO APOIO ADMINISTRATIVO.
16/10/2013 14:41 DP  
16/10/2013 13:21 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4632/2013 -
12/08/2013 15:07 DICAP Parecer nº 21051/2013 - DILIGÊNCIA. REVISÃO DE PROVENTOS. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70/2012. CONTROVÉRSIA QUANTO À FORMA DE CÁLCULO DOS PROVENTOS. DISCUSSÃO QUANTO À CONSTITUCIONALIDADE DE DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA QUE CONFIRME SE
10/07/2013 09:03 DP  
05/07/2013 09:11 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2926/2013 -
04/07/2013 09:20 SMPjTC Parecer nº 9788/2013 - diligência Ementa: Pela realização de diligência externa à origem.
03/07/2013 16:48 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2866/2013 -
10/06/2013 12:59 DICAP Parecer nº 14232/2013 - DILIGÊNCIA. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO PARCIAL. NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DO ATO DE REVISÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO. AO RELATOR.
19/04/2013 17:30 DP  
19/04/2013 15:59 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1466/2013 -
04/03/2013 15:34 DICAP Parecer nº 8234/2013 - DILIGÊNCIA. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO INSATISFATÓRIO. DERRADEIRA ABERTURA DE CONTRADITÓRIO. AO RELATOR.
20/12/2012 14:35 DP Informação nº 792/2013 -
20/12/2012 09:20 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2826/2012 -
12/12/2012 17:19 DIJUR Parecer nº 20571/2012 -
11/12/2012 16:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18169/2012 -

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